Uma das inovações importantes na legislação é a inclusão do conceito de “custo amazônico”. Isso pretende levar em conta as particularidades logísticas, geográficas e climáticas que envolvem os empreendimentos na região, o que pode facilitar a implementação de moradias adequadas. Esse ajuste se faz necessário, uma vez que a execução de projetos habitacionais na Amazônia apresenta desafíos únicos que muitas vezes não são considerados em modelos mais tradicionais de construção.
Além disso, a proposta reconhece a construção de palafitas como uma solução viável para minimizar riscos de inundações nas áreas vulneráveis. A técnica tradicional é especialmente relevante em uma região marcada por chuvas intensas e variações sazonais que podem provocar alagamentos. Com isso, as novas diretrizes visam garantir maior segurança e habitabilidade para as comunidades.
O relator do projeto, deputado Romero Rodrigues, explicou que as comunidades que vivem na Amazônia Legal frequentemente se encontram em áreas sujeitas a alagamentos. Essa realidade exige soluções habitacionais que sejam eficazes e que reconheçam as condições locais.
A proposta já recebeu o substitutivo do relator, que combina elementos de duas iniciativas legislativas anteriores, apresentando um texto mais robusto e abrangente. A próxima etapa consiste na análise do projeto, que passará pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessário o apoio da Câmara e do Senado.
Com essas mudanças, espera-se que o governo possa oferecer respostas mais adequadas às necessidades habitacionais dessas populações e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades ribeirinhas da Amazônia.
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