O Sisan é um programa do governo federal que tem como responsabilidade implementar políticas essenciais para a segurança alimentar e nutricional no país. Com a alteração sugerida no projeto, essas instituições que acolhem mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber suporte alimentar, proporcionando um alívio crucial para aquelas que estão passando por períodos desafiadores em suas vidas.
A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, destacou que a intenção do projeto é garantir a segurança alimentar das vítimas e de seus dependentes enquanto eles estão sob acolhimento. Laura ressaltou que essa iniciativa é fundamental para romper o ciclo de violência, pois muitas vezes a dependência financeira é um fator que impede as mulheres de deixarem relações abusivas. Ao garantir esse suporte significa também fortalecer as condições de superação dessas mulheres, mitigando a vulnerabilidade econômica que frequentemente as mantêm em situações de risco.
Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliado em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A aprovação dessa iniciativa representa um passo significativo na proteção e promoção dos direitos das mulheres no Brasil, destacando a necessidade urgente de integrar políticas sociais que ofereçam suporte estruturado às vítimas de violência doméstica.
