O relator do projeto, deputado Sidney Leite (PSD-AM), apresentou um substitutivo que modifica a proposta original, que fixava em sete anos a idade máxima para que as crianças fossem alfabetizadas. No novo texto, embora a menção explícita à idade tenha sido eliminada, o foco continua a ser a plena capacidade de leitura e escrita até o fim do segundo ano. Leite destacou a importância dessa medida, alertando que a falta de uma alfabetização efetiva nas etapas iniciais pode comprometer a aprendizagem em momentos futuros.
Statiscs alarmantes chamam atenção: cerca de 80% das crianças brasileiras não conseguem ler e escrever corretamente quando esperado. Essa realidade motiva a urgência da aprovação do projeto, pois a alfabetização é um pilar essencial para o desenvolvimento acadêmico dos jovens. Leite enfatizou que a formação adequada na infância pode abrir portas para melhores oportunidades educacionais e profissionais no futuro.
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessitar da deliberação do Plenário, a menos que haja um recurso assinado por um número específico de deputados. Para que a proposta se torne lei, ainda precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Esse avanço na legislação educacional promete fortalecer os alicerces da educação no Brasil, buscando assegurar que as crianças tenham as competências necessárias para acompanhar o ritmo das exigências acadêmicas e sociais que virão. O debate ainda está longe de terminar, mas a aprovação inicial representa um passo significativo em direção a uma educação mais efetiva e inclusiva para todos.
