O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Resolução 18/23, da deputada Laura Carneiro (PDS-RJ). O texto original previa a presença mínima de uma mulher na Mesa, porém, Kokay alterou para a presença dos dois sexos.
A Mesa Diretora é composta pelo presidente da Câmara e dois vice-presidentes, além de quatro secretários e quatro suplentes de secretário. Suas funções incluem dirigir todos os trabalhos da Câmara durante as sessões legislativas, promulgar emendas à Constituição em conjunto com a Mesa do Senado Federal e propor ação de inconstitucionalidade.
Erika Kokay destacou que, de 1989 a 2009, nenhuma deputada foi titular da Mesa Diretora da Câmara. Em 2011, pela primeira vez uma mulher foi eleita para um cargo titular na Mesa Diretora, quando a então deputada Rose de Freitas (ES) ocupou a 1ª vice-presidência. No entanto, em 2013, novamente apenas homens foram eleitos para cargos titulares da Mesa.
A deputada ressaltou a importância da presença feminina na Mesa Diretora, destacando que a equidade de gênero e a representação feminina na Câmara são fundamentais para a construção de uma democracia verdadeira.
Apesar da iniciativa, a proposta enfrentou resistência de alguns parlamentares, como a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que criticou a proposta, afirmando que “um projeto dessa natureza é reducionista, é reduzir a mulher a cota, e infelizmente o movimento feminista faz isso”.
Agora, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados para que seja definitivamente aprovada. A necessidade de garantir a representatividade feminina na esfera legislativa tem se mostrado como uma discussão atual e relevante, promovendo debates e provocando a reflexão sobre a importância da presença de mulheres em posições de liderança no âmbito político.
-
-
-
-
