O relator da proposta, deputado Delegado Caveira (PL-PA), defendeu a aprovação, destacando a importância dessa medida para garantir que as vítimas possam tomar decisões rápidas e necessárias em relação aos seus filhos, sem precisar enfrentar a morosidade do sistema judicial. Segundo ele, a guarda provisória é fundamental para oferecer um ambiente de segurança e estabilidade para as crianças, evitando mudanças frequentes na custódia e preservando suas rotinas cotidianas.
O deputado Aureo Ribeiro argumenta que mesmo com as alterações recentes no Código Civil e no Código de Processo Civil, que permitem a guarda unilateral em casos de risco de violência, o tempo entre a autorização das medidas protetivas e a conclusão do processo de guarda pode deixar a família em situação de vulnerabilidade. Por isso, a concessão da tutela provisória se faz necessária para garantir um processo de guarda mais tranquilo e com a devida consideração de todas as evidências antes de uma decisão final.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com reportagem de Tiago Miranda e edição de Rachel Librelon, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na proteção das mães vítimas de violência doméstica e de seus filhos, garantindo-lhes um amparo jurídico mais efetivo e ágil em situações de vulnerabilidade.
