A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), enfatizou a importância da padronização das informações contidas na caderneta, tanto em formato físico quanto digital. Segundo o projeto, a caderneta deverá conter dados cruciais como a curva de crescimento ajustada, um calendário vacinal que leve em conta as necessidades especiais de bebês que nasceram antes do tempo e diretrizes sobre amamentação, nutrição e sinais de alerta para problemas de saúde. Essas informações são fundamentais para garantir um acompanhamento mais eficaz e seguro por parte dos pais e dos profissionais de saúde.
A nova legislação, se aprovada, entra em vigor 180 dias após a publicação, permitindo, assim, que os órgãos de saúde se organizem para adaptarem suas práticas às novas exigências. O Brasil tem enfrentado um alto índice de prematuridade, com cerca de 12% dos nascimentos ocorrendo antes do tempo, o que representa mais de 300 mil casos anualmente. Esses bebês, que nascem com menos de 37 semanas, estão expostos a riscos significativos, incluindo complicações respiratórias, infecções e problemas nutricionais, além de possibilidade de sequelas motoras e cognitivas.
O projeto ainda precisará passar por uma análise final nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e posteriormente pelo Senado. A proposta representa um avanço significativo na busca por melhores cuidados de saúde para as crianças no Brasil, especialmente aquelas que enfrentam os desafios da prematuridade.
