A Câmara dos Deputados aprova projeto voltado à proteção de meninas na escola
Em um passo significativo na luta pela proteção dos direitos das mulheres, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa implementar ações específicas para prevenir e combater a violência contra meninas no ambiente escolar. A iniciativa, proposta pela deputada Denise Pessôa, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, busca alterar a Lei 14.811/2024, que já aborda questões de violência nas escolas, com um enfoque especial na proteção de estudantes do sexo feminino, que frequentemente se encontram em uma situação de alta vulnerabilidade.
O projeto aprovado é uma versão substitutiva sugerida pela relatora da proposta, deputada Dayany Bittencourt, do União de Ceará. Embora a nova versão apresente características técnicas distintas, mantém intacto o objetivo principal da proposta original: garantir a segurança e o bem-estar das meninas em idade escolar.
Em uma declaração à imprensa, Dayany Bittencourt enfatizou a relevância dessa medida para o desenvolvimento educacional das alunas. Segundo ela, “a proposição busca assegurar a efetividade das políticas de proteção às meninas em idade escolar, reconhecendo que a violência, especialmente contra meninas, constitui um obstáculo concreto ao pleno exercício do direito à educação e ao desenvolvimento humano”. Essa afirmação destaca a conexão entre proteção contra violência e o direito à educação, sinalizando que a segurança deve ser uma prioridade no ambiente escolar.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisará passar pela votação do plenário se aprovado nas comissões designadas. A próxima etapa envolve a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, ainda precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
A aprovação deste projeto representa uma etapa crucial na proteção dos direitos de meninas e mulheres, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, essencial para o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. Com iniciativas como esta, o Parlamento se posiciona na vanguarda de questões sociais prementes, reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade.
