A proposta, que foi analisada e recomendada para aprovação pelo relator Emidinho Madeira (PL-MG), tem como objetivo principal reduzir os impactos de crises de abastecimento que possam prejudicar a população. Emidinho ressaltou a importância da segurança alimentar em momentos de calamidade pública e destacou que a aquisição de alimentos no exterior pode ser necessária para garantir o abastecimento da população.
O projeto estabelece uma ordem de preferência para a aquisição de alimentos, priorizando os produtos nacionais, seguidos pelos produtos do Mercosul e de outros países. Emidinho Madeira enfatizou que essa priorização valoriza o setor agrícola brasileiro, contribuindo para a geração de emprego e renda no país, além de fortalecer as relações comerciais na região e facilitar a logística de transporte.
A proposta ainda precisa passar por mais etapas de tramitação, sendo analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A iniciativa representa um avanço no cenário da segurança alimentar em momentos de crise, demonstrando a preocupação do legislativo em garantir o abastecimento da população em situações adversas. A priorização dos produtos nacionais e a definição de critérios para a importação de alimentos são passos importantes para garantir a soberania alimentar do país e proteger a população em momentos de dificuldade.
