O programa previsto no projeto contará com uma série de ações para apoiar essas mulheres, incluindo a divulgação de informações específicas, realização de exames diagnósticos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis, capacitação contínua de profissionais da saúde, oferta de reposição hormonal e outras terapias, acompanhamento por uma equipe multidisciplinar, e revisão periódica dos protocolos clínicos com incorporação de novas tecnologias.
A deputada Socorro Neri (PP-AC), relatora da proposta, apresentou um substitutivo ao texto original, de autoria da ex-deputada Bia Cavassa (MS). A nova versão do texto prefere a criação de uma legislação autônoma específica para a menopausa e climatério, em vez de alterar a Lei Orgânica da Saúde, que regula o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Neri, incluir programas específicos na Lei Orgânica da Saúde não seria apropriado, dado que essa legislação deve focar apenas em normas gerais.
Além da estruturação do programa de atenção, o projeto também incorpora medidas de conscientização previstas em uma das propostas apensadas. O Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa será fundamental para organizar campanhas, eventos científicos e ações educativas, com o objetivo de informar a população sobre os sintomas, consequências para a saúde e tratamentos disponíveis relacionados à menopausa.
O climatério é definido como o período de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva da vida de uma mulher, enquanto a menopausa é caracterizada pela ausência de menstruação por 12 meses consecutivos. Esses períodos podem trazer uma série de alterações fisiológicas e emocionais, daí a importância de um programa de saúde dedicado.
O projeto agora segue para avaliação das comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sob caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado nessas comissões e não houver recurso assinado por pelo menos 52 deputados para apreciação em Plenário, o texto estará pronto para ser encaminhado ao Senado. A expectativa é que, com a devida aprovação, essas medidas possam se tornar lei e oferecer um suporte significativo às mulheres em todo o Brasil.
Esta reportagem foi coordenada por Lara Haje e editada por Natalia Doederlein.
