Segundo a deputada, a inclusão do pai como contratante do plano de saúde, com direito à cobertura de assistência ao parto, amplia significativamente a rede de assistência médica para mulheres gestantes e seus filhos. Ela destacou a importância de permitir que os homens também possam contratar planos de saúde com essas regras, garantindo uma maior proteção às famílias.
Atualmente, os planos de saúde que incluem atendimento obstétrico devem prever cobertura assistencial ao recém-nascido durante os primeiros 30 dias após o parto, além da inscrição assegurada como dependente sem carência no mesmo prazo. O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a medida precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A proposta apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) representa um avanço na garantia de acesso à assistência médica durante o parto, considerando as diferentes realidades e necessidades das famílias. A expectativa é de que a medida contribua para a melhoria da qualidade da saúde materno-infantil no país, assegurando um atendimento mais abrangente e inclusivo para gestantes e recém-nascidos.
