CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova multa e detenção para quem abandonar animais dentro de veículos – Marcelo Queiroz comenta proposta.

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem abandonar animais no interior de veículos automotivos ganhou destaque recentemente. A medida, proposta pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), tem como objetivo incluir essa prática na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo punições semelhantes às previstas para atos de abuso ou maus-tratos contra animais.

De acordo com Queiroz, as altas temperaturas dentro de um carro podem causar sérios danos aos animais, levando a problemas como hipertermia, danos cerebrais, falência de órgãos e, em casos extremos, a morte. O relator ressaltou a importância de proteger os animais de maus-tratos e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito.

O projeto original, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), previa uma multa de R$ 1 mil para quem deixasse animais sozinhos em veículos, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência. No entanto, a proposta de Queiroz não especifica o valor da multa a ser cobrada, mas contempla a possibilidade de detenção para os infratores.

Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa é de que a medida contribua para uma sociedade mais consciente e responsável em relação ao bem-estar animal.

Diante dessas informações, percebe-se a importância de medidas como essa para combater a crueldade contra os animais e garantir que sejam tratados de forma adequada e digna, refletindo a preocupação crescente com o bem-estar animal na sociedade contemporânea.

Sair da versão mobile