Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas de higienização em hospitais
Em uma decisão significativa que visa aprimorar a segurança nos ambientes hospitalares, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, uma proposta que institui a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel ou similares em hospitais de todo o Brasil. O objetivo primordial dessa medida é a prevenção de infecções hospitalares, que representam um risco real à saúde dos pacientes e profissionais envolvidos.
O texto, que representa um substitutivo elaborado pelo relator Diego Garcia, do partido Republicanos-PR, altera o Projeto de Lei 6157/16, originalmente apresentado pelo ex-deputado Beto Salame. Embora as propostas anteriores objetivassem a criação de uma nova legislação, o novo substitutivo integra as normas à já existente Lei 9.431/97, que estabelece diretrizes para o controle de infecções hospitalares.
Além da instalação dos dispensadores, a proposta implica que as unidades de saúde também coloquem placas informativas que ressaltem a importância da higienização das mãos. Esse aspecto educativo é considerado vital para promover uma cultura de higiene dentro dos ambientes de saúde.
O relator Diego Garcia enfatizou a gravidade da exposição a microrganismos em hospitais, destacando o potencial de tais agentes patogênicos, especialmente os resistentes a antibióticos, de causarem infecções severas. Ele alertou que tanto pacientes quanto visitantes e funcionários estão suscetíveis a serem contaminados, seja pelo contato direto com indivíduos infectados, seja por meio de superfícies e objetos contaminados, um cenário comum em instituições de saúde.
Garcia também ressaltou que implementar medidas de higienização das mãos é uma ação de custo relativamente baixo, mas que pode ter um impacto significativo na redução de doenças e até de óbitos relacionados a infecções hospitalares.
Com relação aos próximos passos, a proposta ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo caráter conclusivo. Para que a proposta se transforme em lei, será necessário que continue avançando nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa iniciativa representa um passo crucial na busca por ambientes de saúde mais seguros e com menores riscos para todos os que os frequentam.
-
-
-
-
