O texto aprovado é um substitutivo proposto pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 2834/24, originalmente elaborado pela deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA). Enquanto a versão inicial se concentrava em unicamente incluir o termo “Pontos de Leitura” na legislação, a relatora optou por ampliar o escopo da proposta, permitindo que o apoio se estenda a diversas iniciativas que busquem facilitar o acesso a livros, especialmente através das bibliotecas comunitárias.
Denise Pessôa ressaltou a relevância desses espaços para a promoção da leitura e da literatura no Brasil, enfatizando seu potencial em fomentar o hábito da leitura e a valorização cultural da literatura em todo o país. A proposta, ao atender essa demanda, está alinhada com o objetivo maior de democratizar o acesso ao conhecimento.
Um dos pontos cruciais da nova legislação é a disponibilização de recursos adicionais para ações culturais já inseridas no contexto da Lei Cultura Viva, permitindo a adaptação de espaços para garantir que pessoas com deficiência possam participar plenamente. A inclusão do TEA entre os beneficiários dessa adequação reforça uma abordagem abrangente e inclusiva.
A proposta ainda precisa passar por novas etapas antes de se tornar lei. Ela tramita em caráter conclusivo, o que significa que será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que o texto receba a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
Dessa forma, a proposta busca não apenas agregar valor à cultura brasileira, mas também assegurar que todos os cidadãos tenham os meios necessários para acessar informações e participar das atividades culturais oferecidas no país.
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