O projeto em questão é uma iniciativa do deputado Pedro Lucas Fernandes, também do União-MA, e busca garantir a isenção tributária de maneira perene, o que proporcionaria maior segurança jurídica às entidades responsáveis pela formação e treinamento de atletas. Segundo Rocha, o acesso a equipamentos de última geração, que são homologados por entidades esportivas internacionais, não apenas possibilitará um melhor desempenho individual dos atletas, mas também fortalecerá a performance coletiva das equipes.
Com o avanço do projeto, que tramita em caráter conclusivo, ele ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. Isso significa que o texto será analisado detalhadamente por essas comissões, podendo passar por emendas e ajustes que aperfeiçoem sua redação, garantindo que atenda efetivamente às necessidades do setor esportivo.
Os apoiadores da proposta argumentam que a isenção de tributos sobre esses materiais é uma medida necessária para que os atletas possam competir em igualdade de condições no cenário internacional. O investimento em equipamentos adequados é um dos pilares para o sucesso no esporte de alto rendimento, e essa legislação representa uma oportunidade crucial no caminho para o fortalecimento do esporte brasileiro.
O cenário favorável à aprovação deste projeto reflete uma crescente valorização das políticas públicas voltadas ao esporte, enfatizando a importância de se garantir infraestrutura adequada para a formação de atletas que representarão o Brasil nas mais diversas competições internacionais. A expectativa agora é que a proposta avance rapidamente nas comissões e encontre apoio suficiente para ser transformada em lei.
