A Câmara dos Deputados Aprova Isenção Fiscal para Atletas Brasileiros em Competições Internacionais
No último mês de novembro, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à valorização e apoio aos atletas brasileiros ao aprovar um projeto de lei que isenta os atletas profissionais de impostos sobre a taxa de inscrição para competições internacionais. A iniciativa visa facilitar a participação desses atletas em eventos esportivos fora do país, ampliando a representatividade do Brasil no cenário global.
O projeto, que agora se encontra sob a responsabilidade do deputado Ossesio Silva, do Partido Republicanos de Pernambuco, propõe a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda sobre pagamentos destinados a organizações que regulam as modalidades esportivas. Essa medida é vista como essencial para garantir que mais atletas tenham a chance de competir em alto nível, recebendo reconhecimento internacional e experiência enriquecedora.
A proposta analisada apresenta-se como um substitutivo em relação ao texto original do deputado Julio Cesar Ribeiro, também do Republicanos. Uma das principais alterações inclui a restrição da isenção apenas a atletas profissionais e uma integração mais sólida do benefício à Lei Geral do Esporte, evitando a criação de uma norma isolada. Segundo Ossesio Silva, essa mudança é crucial, pois oferece maior segurança jurídica e agilidade na fiscalização.
O relator destacou que, apesar da renúncia fiscal que a isenção representa para a União, o impacto orçamentário deve ser compensado pelos benefícios sociais gerados e pelo desenvolvimento técnico que os atletas poderão alcançar ao participar de competições fora do Brasil. A isenção pode proporcionar a esses esportistas a oportunidade de competir em condições mais favoráveis, sendo capaz de elevar o patamar do esporte nacional.
Os próximos passos para que a proposta se torne lei incluem a análise do texto por outras comissões, como a de Finanças e Tributação, e a de Constituição, Justiça e Cidadania, em que o projeto será discutido de forma conclusiva. Para finalmente se tornar uma lei, a proposta ainda precisará passar pela aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Com essa mudança legislativa, espera-se que o cenário esportivo brasileiro se fortaleça e que a presença do país em competições internacionais cresça de forma significativa, oferecendo novas oportunidades a uma nova geração de atletas.
