O deputado Hugo Leal, relator do projeto, defendeu veementemente a importância de investir em ações educativas neste setor. Segundo ele, as iniciativas previstas no projeto, como palestras, cursos, seminários, campanhas educativas e atividades escolares, são essenciais para formar profissionais e agentes multiplicadores capacitados para lidar com as questões do trânsito.
Além disso, os recursos destinados para a educação no trânsito serão aplicados em programas e projetos aprovados e monitorados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo assim a efetividade e transparência na utilização desses recursos.
A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães e aprovada com o substitutivo de Hugo Leal, ainda passará por outras etapas no Legislativo, incluindo análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
O relator ressaltou que a inclusão desta medida no Código de Trânsito Brasileiro será um marco importante, servindo como diretriz para o Poder Público e auxiliando os órgãos de controle na avaliação dos resultados obtidos com os investimentos em educação no trânsito.
Portanto, essa aprovação na Comissão de Viação e Transportes representa um passo importante para a melhoria do trânsito no país, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis ao volante. Vamos acompanhar os próximos desdobramentos desta proposta e torcer para que ela se torne uma realidade em breve.
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