Museus ganham reforço financeiro com proposta aprovada na Câmara dos Deputados
No dia 14 de maio de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção ao fortalecimento das coleções de arte e bens culturais dos museus brasileiros. Os parlamentares aprovaram uma proposta que assegura que, a partir de agora, ao menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) sejam destinados à compra de obras de arte e bens para essas instituições. Esta iniciativa tem como objetivo garantir a ampliação e a preservação do patrimônio histórico, artístico e científico que compõem a memória nacional.
A votação foi marcada pela apresentação de um substitutivo, de autoria da relatora Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 3494/24, originalmente sugerido pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI). A proposta inicial pretendia criar um novo fundo voltado especialmente para museus. No entanto, Kokay apontou que a legislação brasileira impõe limitações à criação de novos fundos públicos, levando-a a ajustar a estratégia. O novo formato aproveita a estrutura já existente do FNC para financiar a aquisição de novos itens para os acervos dos museus.
Em suas declarações, a deputada destacou a importância dos museus para a educação e a formação cultural dos cidadãos. “A vinculação de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para incentivar projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento já integrado ao Sistema Nacional de Cultura”, frisou Kokay, enfatizando a relevância da memória e da história no fortalecimento da identidade nacional.
As próximas etapas do processo legislativo envolvem a análise do texto por outras comissões, incluindo Finanças e Tributação, bem como Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação ocorre em caráter conclusivo, ou seja, a proposta não necessitará passar pelo plenário, a menos que haja um recurso solicitado por um número significativo de deputados.
Se aprovada, a proposta seguirá para votação no Senado, um passo crucial para que a nova medida se torne lei e possibilite um avanço significativo no financiamento das coleções dos museus no Brasil. A expectativa é de que essa ação traga um impacto positivo, não apenas na preservação cultural, mas também na valorização do patrimônio brasileiro.
