A proposta, que oriunda do Projeto de Lei 4057/23, elaborado pelo deputado Amom Mandel, foi modificada por um substitutivo apresentado pela relatora, Franciane Bayer, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul. A relatora enfatizou a urgência de se criar políticas robustas para enfrentar problemas como bullying, discriminação e outras formas de violência que têm impacto direto no bem-estar psicológico dos estudantes e seus familiares. Bayer salientou que muitas das medidas já estão implementadas na legislação, como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas a nova proposta busca expandir essa inclusão para as instituições de ensino superior.
Além de promover o selo, o texto também prevê o estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado, com o objetivo de avançar na implementação de políticas de atenção psicossocial. Essa medida pode incluir incentivos fiscais e a criação de bolsas de estudo, potencializando o impacto das ações voltadas para a saúde mental.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto está prestes a passar por novas análises nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, o projeto deve seguir sua tramitação, sendo aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Essa iniciativa representa um avanço crucial na busca por ambientes de aprendizagem mais saudáveis e acolhedores para a comunidade escolar, refletindo o reconhecimento da saúde mental como um componente essencial da educação.
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