A deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto, recomendou a aprovação da proposta, que dentre suas metas inclui a promoção da saúde física e mental por meio da interação com os animais, a redução de sentimentos de solidão e isolamento social entre os idosos, e ainda, o estímulo à adoção responsável de animais domésticos.
O programa prevê parcerias com ONGs de proteção animal e outras instituições que possam fornecer os animais adequados para a terapia, sendo implementado em asilos, casas de repouso e outras instituições que atendem idosos. Além disso, o projeto substitutivo ao Projeto de Lei 3152/24, de autoria do deputado Marcos Tavares, inclui o PNTA no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece a quantidade de espaços voltados ao programa por município.
Segundo a proposta aprovada, apenas animais domésticos com temperamento adequado e boa saúde poderão participar do projeto, submetendo-se a seleção e treinamento. Além disso, profissionais de saúde e bem-estar dos idosos passarão por capacitação para conduzir as sessões de terapia assistida por animais.
Para a deputada Bittencourt, a interação entre seres humanos e animais traz benefícios como a redução de sentimentos de depressão e ansiedade, além de melhorar a saúde física, aumentando atividade e mobilidade. O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
