CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de Centros de Convivência para idosos, visando promover qualidade de vida e integração social dessa população crescente.

No dia 9 de julho, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa. Esta iniciativa visa promover a integração social, a saúde mental, um envelhecimento ativo e uma melhor qualidade de vida para os idosos, um segmento populacional que apresenta crescente importância no cenário brasileiro.

O projeto é um substitutivo do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) ao Projeto de Lei 1806/24, de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), e incorpora também quatro propostas apensadas. O relator enfatizou a urgência em criar mecanismos que assegurem condições dignas para toda a população idosa, que, segundo dados do Censo Demográfico de 2022, já soma 32,1 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Essa cifra está projetada para crescer ainda mais, alcançando 41,5 milhões em 2030 e podendo chegar a 73,5 milhões em 2060.

Dr. Calil destacou que a criação de centros de bem-estar para idosos é crucial para garantir o pleno exercício dos direitos dessa parcela da população. O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que o governo federal será responsável por publicar relatórios anuais sobre o funcionamento do programa. Entre os objetivos desse programa, destacam-se a prevenção da perda de autonomia, a promoção de práticas regulares de atividades físicas e culturais, além do suporte psicossocial.

Os Centros de Convivência deverão contar com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de diversas áreas, incluindo serviço social, educação física, psicologia, enfermagem e fisioterapia. Além disso, eles oferecerão programas de estimulação cognitiva, oficinas de artes e um acompanhamento psicossocial contínuo, garantindo a acessibilidade e a atualização dos cadastros dos usuários.

Uma proposta complementar ao programa é a criação do “Disque Convivência 60+”, que funcionará em conjunto com o Disque 100, oferecendo acolhimento e informações sobre a rede de cuidados disponível para os idosos. O financiamento do programa será oriundo de recursos da União, estados, municípios e do Fundo Nacional do Idoso, que receberá repasses provenientes das loterias federais.

Após a aprovação, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de sua votação final na Câmara dos Deputados e no Senado. Se sancionado, o programa poderá transformar significativamente a vida de milhões de brasileiros idosos, garantindo que suas necessidades e direitos sejam respeitados e atendidos.