O cerne da proposta consiste na instalação de câmeras inteligentes, que possuem capacidade de reconhecimento facial e análise comportamental. Essas câmeras serão posicionadas em locais estratégicos, permitindo a identificação em tempo real de suspeitos e atividades ilícitas. Além disso, o uso de drones equipados com câmeras de alta resolução e sensores térmicos também está previsto, ampliando o alcance das operações de vigilância e patrulhamento aéreo, especialmente em regiões de difícil acesso. Os dispositivos não se limitam ao monitoramento visual; sensores ambientais serão utilizados para detectar disparos de armas e movimentos suspeitos, garantindo uma resposta mais rápida por parte das forças de segurança.
A proposta também estabelece que todas as informações coletadas serão enviadas a um Centro Nacional de Controle, que terá a responsabilidade de monitorar e analisar os dados de forma contínua e coordenar as ações das várias forças de segurança. A implementação do programa ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será responsável por criar diretrizes que garantam a integração dos novos sistemas com as tecnologias já existentes, além de promover a capacitação dos profissionais envolvidos.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que atuou como relator do projeto, endossou a sua aprovação ao reconhecer os benefícios da centralização e do compartilhamento de dados. Ele ressaltou que essas medidas podem aumentar a eficácia das operações policiais, facilitando a comunicação e a colaboração entre as polícias federal, civil e militar.
A próxima fase do processo legislativo envolve uma análise em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se transforme em lei, ele precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é que a proposta não apenas otimize as ações de segurança pública, mas também promova um ambiente mais seguro para a população, utilizando a tecnologia como aliada no combate ao crime.
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