O relator da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), destacou a importância dessa atualização. Em suas palavras, a imagem tradicional não apenas está desatualizada, mas também carrega conotações negativas que podem gerar desconforto. De acordo com Cathedral, tal representação perpetua um estereótipo etarista que não condiz com a dinâmica e a vitalidade da sociedade atual, onde muitos idosos continuam ativos e engajados.
Além de estabelecer um símbolo mais apropriado, o projeto pretende preencher uma lacuna na legislação, uma vez que não existia até então uma norma que definisse oficialmente um símbolo nacional para a população idosa. As mudanças propostas também visam alterar o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei do Atendimento Prioritário, buscando que os direitos dessa faixa etária sejam melhor sinalizados e respeitados.
Após essa etapa de aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto ainda precisa passar por uma análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa é crucial, pois se caracteriza como um trâmite conclusivo, onde a aprovação ou rejeição depende das comissões designadas. Caso haja divergência entre as comissões ou a apresentação de um recurso assinado por 52 deputados, o projeto pode ser levado ao Plenário, onde será decidida sua continuidade no processo legislativo. Para que o projeto se torne lei, ele deve receber a sanção dos deputados e senadores.
Essa iniciativa representa um passo importante rumo ao reconhecimento da dignidade e dos direitos da população idosa no Brasil, refletindo a necessidade de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
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