De acordo com a proposta aprovada, a parcela da arrecadação que anteriormente era destinada ao Ministério do Esporte, que correspondia a 2,49%, seria reduzida para 2,39%. Com essa margem, 0,05% seria repassado ao CBEM, 0,01% a CBDS e 0,01% à União dos Esportes Brasileiros. Esta entidade representa modalidades esportivas criadas no Brasil, como a capoeira, o surf na pororoca e o frescobol.
Os recursos adicionais provenientes das loterias seriam obrigatoriamente aplicados exclusivamente no desporto, na formação de recursos humanos, na preparação técnica e transporte de atletas, na participação em eventos esportivos e no custeio de despesas administrativas.
O parecer favorável à proposta foi aprovado pelo relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que substituiu o Projeto de Lei 1920/19, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), por um substitutivo. Lima destacou que a ampliação do volume de recursos repassados às secretarias estaduais de esporte já está em discussão em outras pautas. No entanto, ele salientou a importância do financiamento estatal do esporte master e do incentivo público para modalidades esportivas criadas por brasileiros, bem como para o desenvolvimento do esporte para surdos.
Para que a proposta se torne lei, ainda precisará passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Posteriormente, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O desafio agora é dar continuidade a esse processo e garantir que os recursos provenientes das loterias sejam de fato destinados ao esporte, contribuindo para o desenvolvimento de modalidades esportivas e o crescimento do esporte master no Brasil.
