A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa garantir a manutenção de ônibus adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, o texto aprovado também estabelece a exigência de capacitação e treinamento dos operadores desses veículos.
O relator do projeto, deputado Leo Prates (PDT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 183/21, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). Segundo Prates, a proposta busca assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivamente exercidos.
Inicialmente, o projeto original previa a realização de vistorias anuais nos veículos. De acordo com Juninho do Pneu, é comum encontrar ônibus adaptados com elevadores quebrados ou motoristas e cobradores que não sabem operá-los. O deputado ressaltou que a atual legislação se mostra ineficaz no que diz respeito ao conforto e segurança dos passageiros com deficiência, gerando frustração e indignação.
Agora, o projeto segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que o rito de tramitação é em caráter conclusivo, ou seja, o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para avaliá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja divergência entre as comissões ou se houver um recurso assinado por pelo menos 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A importância desse projeto se dá pela necessidade de garantir o acesso adequado e seguro aos transportes públicos por parte das pessoas com deficiência. A manutenção dos ônibus adaptados é fundamental para que esses indivíduos possam se deslocar com autonomia e dignidade. Além disso, a capacitação e treinamento dos operadores é essencial para garantir que eles estejam aptos a prestar um serviço de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos passageiros com deficiência.
A aprovação desse projeto representa um avanço na busca pela inclusão e igualdade de direitos das pessoas com deficiência. Resta agora aguardar a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o projeto possa seguir adiante e, enfim, ser aplicado em benefício de todos aqueles que dependem dos ônibus adaptados para se locomoverem.
O relator do projeto, deputado Leo Prates (PDT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 183/21, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). Segundo Prates, a proposta busca assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivamente exercidos.
Inicialmente, o projeto original previa a realização de vistorias anuais nos veículos. De acordo com Juninho do Pneu, é comum encontrar ônibus adaptados com elevadores quebrados ou motoristas e cobradores que não sabem operá-los. O deputado ressaltou que a atual legislação se mostra ineficaz no que diz respeito ao conforto e segurança dos passageiros com deficiência, gerando frustração e indignação.
Agora, o projeto segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que o rito de tramitação é em caráter conclusivo, ou seja, o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para avaliá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja divergência entre as comissões ou se houver um recurso assinado por pelo menos 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A importância desse projeto se dá pela necessidade de garantir o acesso adequado e seguro aos transportes públicos por parte das pessoas com deficiência. A manutenção dos ônibus adaptados é fundamental para que esses indivíduos possam se deslocar com autonomia e dignidade. Além disso, a capacitação e treinamento dos operadores é essencial para garantir que eles estejam aptos a prestar um serviço de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos passageiros com deficiência.
A aprovação desse projeto representa um avanço na busca pela inclusão e igualdade de direitos das pessoas com deficiência. Resta agora aguardar a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o projeto possa seguir adiante e, enfim, ser aplicado em benefício de todos aqueles que dependem dos ônibus adaptados para se locomoverem.
