CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que estimula produções culturais para inclusão de idosos em entidades de longa permanência, com apoio da Lei Rouanet.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados tomou uma importante decisão ao aprovar um projeto de lei que incentiva produções e projetos culturais voltados para a inclusão, participação e proteção dos direitos das pessoas idosas que vivem em entidades de longa permanência. A proposta em questão possibilita a captação de incentivos pela Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos destinem parte de seus impostos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao PL 2212/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP). Segundo Resende, a vivência cultural é de extrema relevância para as pessoas idosas, especialmente aquelas que residem em instituições de longa permanência, pois as atividades culturais não só proporcionam momentos de lazer, mas também contribuem para a manutenção da saúde física e mental, o fortalecimento da identidade cultural e o estreitamento dos laços sociais.

A Lei Rouanet tem como objetivo valorizar as manifestações culturais brasileiras, preservar o patrimônio cultural e histórico, entre outras finalidades. A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Essa iniciativa representa um passo importante na valorização e promoção da cultura voltada para a terceira idade, destacando a importância da inclusão e participação das pessoas idosas em atividades culturais. A aprovação desse projeto significa um reconhecimento do papel crucial que a cultura desempenha na vida dos idosos, proporcionando benefícios tanto para a saúde física e mental quanto para o bem-estar social.

Portanto, a decisão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é uma medida que merece destaque e que demonstra o compromisso com a promoção do envelhecimento ativo e saudável, através do acesso à cultura e da garantia de direitos para essa parcela da população.

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