O Benefício Garantia-Safra destina-se a agricultores que, após se inscreverem no Fundo, enfrentam perdas significativas em suas colheitas, como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, devido a adversidades climáticas como seca ou chuvas excessivas. A relatora do projeto, deputada Yandra Moura, enfatizou a importância dessa ampliação, ressaltando que a expansão do benefício garantiria uma maior segurança alimentar em todo o país. “Quebras de safra têm um impacto direto nos preços dos alimentos”, declarou a parlamentar, ressaltando a necessidade urgente de uma rede de proteção mais abrangente para os agricultores.
O deputado Rubens Otoni, autor da proposta, também fez questão de destacar a vulnerabilidade de muitas comunidades que dependem da agricultura familiar e que, até o momento, não têm acesso a essas formas de amparo. “A estiagem, assim como os excessos de chuva, não estão restritos às regiões atendidas atualmente pela Sudene”, afirmou, chamando atenção para a urgência de uma mudança que beneficie agricultores em diversas localidades do Brasil.
Com a aprovação na comissão, o Projeto de Lei 289/19 seguirá agora um processo de tramitação com caráter conclusivo. Ele será submetido a um exame adicional nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário que ela obtenha aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Assim, a expectativa é que essa iniciativa traga alívio e segurança para um número significativo de agricultores familiares em todo o território nacional. A luta por melhores condições de vida para esses trabalhadores pode estar prestes a ganhar um impulso significativo, beneficiando a segurança alimentar e a justiça social em diferentes regiões do Brasil.
