O substitutivo apresentado por Flores reconhece a necessidade de integrar as faixas exclusivas para motociclistas na Política Nacional de Mobilidade Urbana, um passo que busca melhorar a gestão do tráfego nas cidades. A proposta original, que visava modificar o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecia a obrigatoriedade da criação de corredores especializados para motocicletas em cidades com população superior a 300 mil habitantes, em vias com três ou mais faixas de rolamento.
O principal foco da proposta é a segurança dos motociclistas, com o relator apontando o crescente número de acidentes envolvendo esses usuários como uma verdadeira “epidemia”. Para Thiago Flores, a segregação do tráfego é uma medida essencial para a proteção da vida, mas salientou que as prefeituras devem ter autonomia suficiente para decidir sobre a aplicação dessa medida, tendo em vista a diversidade de realidades e condições financeiras e técnicas das diferentes cidades brasileiras. “Um modelo único imposto pelo governo federal não consideraria as particularidades das diversas redes viárias e as diferentes capacidades de gestão de cada município”, justificou.
Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto agora seguirá para análise em caráter conclusivo entre as comissões de Viação e Transportes, além de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado a aprovem. Esse passo é crucial para que a legislação proposta, com o potencial de aumentar a segurança no trânsito, entre em vigor e comece a fazer diferença nas ruas das cidades brasileiras.
