O relator do projeto, deputado Leo Prates (PDT-BA), recomendou a sua aprovação, ressaltando a importância do programa em captar recursos e direcioná-los para a promoção de atividades em apoio às pessoas com deficiência. Segundo ele, a inclusão da estimulação é uma medida relevante para garantir uma melhor atenção às pessoas com autismo.
Atualmente, o Pronas/PCD é desenvolvido por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos, que têm como objetivo promover a saúde, reabilitação e habilitação das pessoas com deficiência. Além disso, o programa também visa o diagnóstico precoce, o tratamento e o uso de tecnologias assistivas.
No entanto, de acordo com o autor do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a estimulação necessária para os autistas, que envolve diversas áreas como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, entre outras, não está contemplada na lei atual. Por isso, é fundamental que essa medida seja implementada para garantir um atendimento adequado e constante.
O Projeto de Lei 3732/21 ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação no Plenário. Ele será analisado pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação segue o rito de caráter conclusivo, ou seja, dispensa a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
É importante ressaltar que a estimulação é fundamental para o desenvolvimento das pessoas com autismo, e sua inclusão nos serviços do Pronas/PCD é uma medida que visa garantir um atendimento mais completo e integrado a essa população. A aprovação desse projeto é um passo importante para assegurar o direito das pessoas com autismo a uma saúde de qualidade.
