O relator da proposta, o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 291/24, que originalmente obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a incorporar as novas vacinas no calendário nacional de vacinação. No entanto, o substitutivo apenas autoriza o SUS a incluir as vacinas, dando flexibilidade ao sistema de saúde.
De acordo com Resende, a inclusão das vacinas no calendário de vacinação é fundamental para garantir o acesso igualitário à imunização. O parlamentar ressaltou a importância de proteger esse grupo vulnerável, os idosos, contra doenças que podem ser fatais. Durante a sessão, o foco da comissão foi discutir os direitos das pessoas idosas, deixando questões de saúde pública, financeiras e constitucionais para comissões futuras.
Dados do Ministério da Saúde apontam um aumento significativo nas mortes por pneumonia no Brasil, sendo 44.523 óbitos registrados entre janeiro e agosto de 2022. Além disso, o herpes-zóster também apresentou um crescimento nos casos notificados entre 2019 e 2023, com uma média de 70 mil novos casos por ano, com um aumento de 35% após a pandemia de Covid-19.
A proposta ainda passará pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de ser votada pelos deputados e senadores para virar lei. É importante ressaltar a importância da imunização da população idosa para garantir a saúde e qualidade de vida desses cidadãos.
