O relator da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), destacou a relevância da nova redação do Projeto de Lei 4793/20, inicialmente concebido pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que focava apenas na bacia do rio Taquari. Viana justificou a inclusão do rio Doce ao mencionar os severos impactos ambientais e sociais que a região sofreu, especialmente em decorrência de desastres como o trágico rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que ocorreu em 2015. Esses eventos delinearam a necessidade urgente de uma intervenção governamental direcionada e estruturada nessa área.
O deputado também ressaltou o papel crítico da bacia do Taquari nas funções ecológicas do Pantanal, enfatizando a crescente pressão sobre essa região face ao uso inadequado do solo, que desencadeou problemas como o assoreamento do rio. Em suas palavras, a ação da Codevasf se faz necessária para promover um desenvolvimento sustentável e preservar os ecossistemas locais.
O substitutivo aprovado propõe que a Codevasf aplique sua experiência em projetos de revitalização hidroambiental e infraestrutura produtiva para desenvolver um modelo que integre crescimento econômico e proteção ambiental nas bacias do Doce e do Taquari. A proposta também modifica a Lei 6.088/74, que originou a Codevasf, reconhecendo a ampliação do escopo da companhia ao longo dos anos.
Após a aprovação pela Comissão, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se a CCJ ratificar as mudanças feitas, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação antes de ser enviada para a sanção presidencial. A expectativa é que essa iniciativa traga benefícios significativos para a gestão ambiental e desenvolvimento das regiões contempladas.
