18/08/2023 – 14:01

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 233/23, de autoria do deputado licenciado Eduardo Bismarck (CE). A proposta visa obrigar bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a oferecerem uma linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica.

De acordo com o texto aprovado, os profissionais da educação poderão financiar automóveis, motocicletas e bicicletas elétricas com juros limitados à Taxa de Longo Prazo (TLP) vigente na data da formalização da operação. Além disso, terão um prazo de até 60 meses para quitar o financiamento.

A relatora do projeto, deputada Professora Goreth (PDT-AP), destacou os benefícios da medida, afirmando que ela permitirá que os profissionais da educação se desloquem com maior agilidade e eficiência entre as escolas, unidades educacionais e centros de formação. “Com uma mobilidade facilitada, os profissionais da educação poderão expandir sua atuação para regiões mais distantes ou de difícil acesso”, ressaltou a deputada. Ela também enfatizou que a aprovação do projeto poderá impulsionar o setor automotivo.

Segundo a proposta, as operações de crédito serão realizadas com recursos do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Funproger – FAT). Além disso, os demais bancos comerciais também poderão operar nesse segmento, desde que destinem uma parte do percentual de depósitos à vista para o microcrédito.

O Projeto de Lei 233/23 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.

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Reportagem – Murilo Souza

Edição – Marcelo Oliveira