A audiência atenderá aos pedidos das deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Juliana Cardoso (PT-SP) e terá como foco a efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos implementados nos últimos cinco anos para combater a violência contra a mulher.
Dentre os convidados para a audiência, destacam-se Amini Haddad, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ela Wiecko, coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (UnB), e Lia Zanotta Machado, representante do Consórcio Maria da Penha.
O evento está marcado para as 10 horas e ocorrerá no plenário 14. A pauta completa está disponível no site da Câmara dos Deputados.
A campanha Agosto Lilás, além de promover reflexões sobre a violência contra a mulher, também busca conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar e combater esse tipo de violência. Durante todo o mês de agosto acontecem diversas ações e atividades em todo o país com o objetivo de disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é uma das principais ferramentas em vigor para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ela aumenta a punição aos agressores, prevê medidas protetivas e determina a criação de dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher.
No entanto, é fundamental avaliar a efetividade dessa lei e dos demais dispositivos implementados nos últimos cinco anos. A audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem como objetivo discutir os avanços e desafios nessa área, buscando soluções para garantir a segurança e a proteção das mulheres.
A violência contra a mulher é um grave problema que precisa ser enfrentado pela sociedade como um todo. A conscientização, o diálogo e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para erradicar essa violência e garantir uma sociedade mais justa e igualitária.
