CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão alerta: repetir erros do passado pode causar novas enchentes no Rio Grande do Sul, enquanto esforços de reconstrução avançam lenta e criticamente.”

Comissão Externa Apresenta Relatório sobre Enchentes no Rio Grande do Sul

No dia 11 de dezembro de 2025, a Comissão Externa que investiga os danos das enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas em 2023 e 2024, divulgou um relatório preliminar após dois anos de trabalho intenso. A comissão foi estabelecida em novembro de 2023, quando a tragédia começou com enchentes devastadoras no Vale do Taquari, que se intensificaram em maio do ano seguinte, tornando-se a maior catástrofe climática enfrentada pelo estado.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relator da comissão, ressaltou ações importantes que foram implementadas, como a declaração de estado de calamidade, que possibilitou a liberação rápida de recursos e a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por um período de 36 meses. No entanto, ele alertou sobre a urgência de medidas preventivas para evitar novas tragédias. Para Mattos, o desassoreamento dos rios na região é crucial. “A prevenção é a única maneira de garantir que mais vidas não sejam perdidas e que a história das pessoas não seja apagada”, enfatizou.

Ele destacou que, embora a recuperação em áreas como estradas, escolas e postos de saúde esteja avançando, a crise habitacional persiste. “Reconstruir casas nos mesmos locais afetados pela enchente é um erro. Precisamos buscar novos terrenos e áreas”, afirmou. O deputado enfatizou que insistir nos mesmos erros seria uma imprudência inaceitável.

Além disso, o relatório da comissão inclui um pedido ao Senado para uma votação urgente do Projeto de Lei 5122/23, que já foi aprovado na Câmara. Essa proposta visa renegociar dívidas e facilitar o acesso a crédito para produtores que também foram afetados pelas enchentes, desburocratizando o processo e permitindo uma recuperação mais rápida.

Durante a reunião, o deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de resposta do Ministério da Fazenda sobre questões bancárias que dificultam o acesso ao crédito rural. O vice-líder do governo, Bohn Gass (PT-RS), sugeriu a incorporação de políticas preventivas focadas no manejo de microbacias e na cobertura do solo para otimizar a retenção da água, uma proposta que foi bem recebida pelo relator.

Por fim, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que a comissão deve continuar seus trabalhos em 2026, a fim de monitorar a aplicação das verbas e assegurar que a burocracia não impeça a reconstrução necessária. “Os números indicam que o Rio Grande do Sul precisa de apoio constante”, concluiu.

A Comissão Externa pretende apresentar um relatório final que não apenas indique o que ainda precisa ser feito para a recuperação do estado, mas também ofereça sugestões para evitar futuras catástrofes.