CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão adia audiência para ouvir vítimas de violência obstétrica e discutir medidas de combate e prevenção na Câmara dos Deputados.



A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados adiou a audiência que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (20) e que teria como objetivo ouvir algumas vítimas desse tipo de violência. O adiamento se deu porque as vítimas Maryana de Morais Oliveira Mael, Ellen Ribeiro Rocha, Lea Patrícia da Costa, Juliana Gomes Campos e Ana Elen Torres da Mota Souza não puderam comparecer, e a nova data para a audiência ficou acordada para o dia 4 de outubro.

A importância de ouvir as vítimas é destacada pela 1ª vice-presidente da comissão, deputada Silvye Alves (União-GO), que ressalta que não é possível fazer um relatório abrangente sobre a violência obstétrica no país sem dar voz às mulheres que sofreram com essa violência. Ela afirma que é necessário compreender a experiência dessas pessoas e solidarizar-se com elas para que se possa definir parâmetros que evitem a continuidade desses casos.

Uma pesquisa chamada “Nascer no Brasil” revela que 45% das mulheres entrevistadas afirmaram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica quando utilizaram o Sistema Único de Saúde (SUS). Já na rede privada, esse percentual foi de 30%. Os dados alarmantes mostram a necessidade de se combater essa violência e garantir um parto seguro e respeitoso para todas as gestantes.

A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna foi criada em março deste ano e é presidida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), tendo como relatora a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). O objetivo da comissão é analisar e propor medidas para diminuir a violência obstétrica e garantir um acompanhamento adequado no pré-natal, parto e pós-parto.

A luta contra a violência obstétrica é uma pauta importante que tem ganhado cada vez mais visibilidade. A violência obstétrica ocorre quando a gestante é vítima de abusos e violações dos seus direitos durante o processo de gestação, parto e pós-parto. É fundamental que as vítimas tenham espaço para contar suas histórias e que sejam ouvidas para que se possa promover mudanças efetivas na assistência à saúde das mulheres.

Fica claro, portanto, a relevância da audiência que será realizada no próximo dia 4 de outubro para que essas vítimas possam expor suas experiências e contribuir para o combate à violência obstétrica no país. Espera-se que a comissão consiga estabelecer diretrizes que garantam um atendimento humanizado e respeitoso às gestantes, evitando que mais mulheres sejam vítimas dessa violência. A sociedade civil e os poderes públicos devem se envolver e apoiar essa causa, para que seja possível construir um sistema de saúde mais justo e seguro para todas as mulheres.

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