A proposta, que teve origem no Projeto de Lei 4740/25 elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foi fundamentada na importância do circo como um espaço de preservação e reinvenção de tradições. Arns destacou que os circos vão além do entretenimento, sendo verdadeiras expressões artísticas que refletem a diversidade cultural brasileira. Combinando música, dança, teatro e acrobacias, o circo traz à tona a história e a resiliência do povo brasileiro.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou o projeto no Senado, reiterou a importância social e econômica das artes circenses, mencionando que a Fundação Nacional das Artes (Funarte) estima que pelo menos 800 circos de lona estejam ativos no país, sustentando cerca de 20 mil profissionais. Ele enfatizou que o reconhecimento oficial é uma forma de fortalecer o dever constitucional de proteger e valorizar as manifestações culturais que representam a riqueza da identidade nacional.
Entretanto, Paim também alertou para os desafios enfrentados pelas famílias de artistas circenses itinerantes, que frequentemente têm dificuldades em comprovar residência, o que pode impedir o acesso a direitos básicos como assistência à saúde e acessibilidade educacional para seus filhos. Essa situação exige atenção e suporte para garantir que esses profissionais e seus familiares possam desfrutar de direitos fundamentais.
Na Câmara dos Deputados, a aprovação da proposta ocorreu no mês anterior, com o relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), destacando que o circo se configura como um espaço integrador de diversas linguagens artísticas. Seu caráter itinerante e democrático possibilita que a arte e o entretenimento alcancem áreas com acesso restrito a atividades culturais, reforçando a importância do circo na promoção do direito à cultura em todo o Brasil. Essa nova legislação abre um caminho promissor para a valorização do circo como um patrimônio cultural imaterial do país.
