Celebrações pelo Fortalecimento da Proteção aos Animais Silvestres na Câmara dos Deputados
Em uma sessão marcante realizada na última quarta-feira, 11 de junho de 2025, figuras proeminentes do entretenimento, como o cantor Ney Matogrosso e a ativista Luisa Mell, uniram vozes em prol do projeto de lei que visa aumentar as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, designado como PL 347/03, propõe medidas mais rigorosas para coibir a prática que, segundo especialistas, representa uma das formas mais graves de crime ambiental no Brasil.
Ney Matogrosso, que é proprietário de uma reserva particular de patrimônio natural em Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, compartilhou sua experiência ao relatar que mais de 5 mil animais silvestres já foram reintroduzidos em seu habitat natural. Em suas palavras, o artista reafirmou a relevância da proposta: “Se não for assim, não vai mudar. Enquanto as pessoas não se sentirem ameaçadas, elas não vão mudar a maneira de pensar.” Seu apelo reflete uma preocupação genuína com a preservação da fauna brasileira.
O deputado Fred Costa, responsável por relatar o projeto, ressaltou a urgência de proteger os animais silvestres, especialmente após a aprovação da chamada Lei Sansão, que priorizou a proteção de cães e gatos. Costa destacou que o tráfico de animais silvestres representa o terceiro maior comércio ilegal no Brasil, o que classifica o país como um dos maiores focos dessa prática no mundo. Para ele, a situação é alarmante: “90% dos animais traficados morrem”, afirmou, tratando a situação como uma verdadeira "carnificina".
Os integrantes da audiência apontaram a necessidade de endurecer as penas para que a impunidade não prevaleça. De acordo com Roberto Cabral, analista ambiental do Ibama, muitos traficantes são liberados rapidamente após serem detidos, contribuindo para um ciclo vicioso que extermina a vida silvestre. “É um verdadeiro crime, e os traficantes continuam soltos, enquanto a crueldade persiste”, alertou.
Os deputados que solicitaram a audiência, como Delegado Matheus Laiola e Marcelo Queiroz, também criticaram a disparidade nas punições. Enquanto um motorista que atropela um animal doméstico enfrentaria sanções rigorosas, um ato semelhante contra uma espécie silvestre frequentemente não resulta em mesmo nível de responsabilidade.
O PL 347/03 prevê penas que variam de seis meses a um ano para a venda de animais silvestres, aumentando para até cinco anos de reclusão em casos mais graves. Durante as discussões, Luisa Mell sugeriu que o projeto também proíba a divulgação de imagens de animais silvestres tratados como pets nas redes sociais, uma prática que, segundo ela, perpetua a exploração desses seres. “A crueldade por trás dessas ações é inaceitável”, enfatizou.
Embora reconhecendo a relevância da proposta de Mell, o relator Fred Costa optou por não incluir esse aspecto na legislação em tramitação, visando não prejudicar o avanço do projeto. Ele espera que o parecer final seja apresentado para votação na primeira semana de julho, marcando um passo significativo para a proteção dos animais silvestres no Brasil.
Neste momento crítico, a mobilização de artistas, deputados e ativistas revela um crescente compromisso com a justiça ambiental e a necessidade de ações eficazes que possam salvar a vida silvestre em solo brasileiro.
