CAMARA DOS DEPUTADOS – CCS é Instaurado no Congresso Nacional com Novas Lideranças e Foco na Liberdade de Expressão e Comunicação Social

Na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional foi oficialmente instalado, marcando o início de um novo ciclo com a posse de seus integrantes. Para um mandato de dois anos, Patrícia Blanco foi eleita presidente do conselho, com Angela Cignachi assumindo a vice-presidência da instituição. Este novo colegiado integra a 7ª composição do CCS, instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991.

A assembleia que oficializou a nova formação ocorreu em 27 de novembro de 2025, e o CCS é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. O conselho é responsável por representar uma ampla gama de setores da sociedade, incluindo empresas de rádio e televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais do cinema e representantes de trabalhadores e da sociedade civil. O mandato é de dois anos, com a possibilidade de recondução.

As atribuições do CCS são diversas. Entre suas funções estão a elaboração de estudos, pareceres e recomendações relacionadas à comunicação social no Brasil. Isso significa que sempre que um parlamentar desejar, poderá submeter um projeto de lei ao CCS para obter uma avaliação sobre o tema.

Patrícia Blanco, nova presidente do conselho, é uma profissional renomada na área de comunicação, com especialização em liberdade de expressão e educação midiática. Com uma sólida formação em relações públicas e marketing, possui vasta experiência que inclui seu papel como vice-presidente do CCS na gestão anterior e sua atual posição como presidentes executiva do Instituto Palavra Aberta, focado no combate à desinformação. Ao assumir seu posto, ela ressaltou a importância do debate sobre comunicação social em um ano marcado por eleições gerais, enfatizando a necessidade de fortalecer a participação cidadã e a liberdade de expressão.

Angela Cignachi, vice-presidente, traz para o conselho uma trajetória acadêmica e profissional robusta, destacando-se nas áreas do Direito Eleitoral e Público. Com mestrado e especialização, sua experiência inclui atuação em contenciosos nos Tribunais Superiores, especialmente em temas de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.

O novo CCS também é composto por representantes de diferentes áreas. Entre os titulares estão Flávio Lara Resende e Samir Nobre Maia, representando empresas de rádio e TV, respectivamente, além de representantes da imprensa escrita, comunicação social, artistas e cinema. Essa diversidade traz uma pluralidade de vozes que promete enriquecer os debates sobre a comunicação no Brasil.

O desafio é grande, mas, sob a nova liderança, espera-se que o CCS possa contribuir significativamente para a promoção de um ambiente de comunicação mais justo e democrático.

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