As pessoas ostomizadas passam por cirurgias que criam um orifício interligando um órgão interno ao meio externo, que pode ser utilizado para diversas finalidades, como alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina. Com a aprovação do projeto, liderado pelo relator Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a expectativa é de que haja uma melhora significativa no tempo de espera para a realização dessa cirurgia tão importante.
O substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1144/22, de autoria da ex-deputada Paula Belmonte, foi o instrumento utilizado para viabilizar a aprovação da proposta. Agora, o texto segue para o Senado, a menos que haja algum recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Caso a cirurgia não seja realizada dentro do prazo estabelecido de 180 dias, o poder público deverá garantir sua efetivação imediata por meio da rede privada de saúde.
A não observância dessas medidas acarretará em processo administrativo para apuração da responsabilidade, sendo o gestor local responsável pelo monitoramento do prazo. Com essa aprovação, abre-se um novo horizonte para as pessoas ostomizadas, que poderão contar com um prazo máximo definido para a reversão da ostomia, trazendo mais segurança e rapidez no atendimento médico. Este é mais um passo importante rumo à garantia dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência.
