Um dos projetos aprovados declara o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal, recebeu parecer favorável do relator Rubens Pereira Júnior e seguiu em tramitação em caráter conclusivo. Segundo a deputada Alice Portugal, a atuação de Anísio Teixeira serve de paradigma e inspiração a educadores, destacando sua dedicação à luta pela intervenção do Estado na educação e fortalecimento da escola pública.
Outro projeto aprovado inscreve o nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Os Lanceiros Negros tiveram atuação significativa na Revolução Farroupilha, integrando as fileiras do exército republicano farrapo. O projeto recebeu parecer favorável da relatora Laura Carneiro.
Além disso, também foi aprovado o projeto que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Sodré e Silva atuou como secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889. Todos esses projetos podem seguir para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário.
Por fim, a CCJ aprovou o reconhecimento das quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. O projeto, de autoria do deputado Ruy Carneiro, recebeu parecer favorável do relator Ricardo Ayres. Segundo o deputado Ruy Carneiro, a quadrilha junina é uma das danças mais populares do Brasil, carregando em seu ritmo a cultura brasileira. Este projeto também está em tramitação em caráter conclusivo e pode seguir diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Com essa aprovação, a Câmara dos Deputados demonstra o reconhecimento e valorização de personalidades históricas, bem como de manifestações culturais que fazem parte da identidade do povo brasileiro. Esta é uma forma de preservar a memória e os valores que contribuíram para a construção da nação.
