De acordo com o texto do projeto aprovado, os objetivos da política são o estímulo à produção de estudos e pesquisas acerca do diagnóstico e do tratamento da depressão pós-parto, a disseminação de informações sobre o tema nos veículos de informação, a promoção de capacitação contínua no Sistema Único de Saúde a respeito do diagnóstico e do tratamento da depressão pós-parto, a garantia de acesso à atenção psicossocial para as mulheres com a enfermidade e para os seus familiares próximos, e o desenvolvimento e aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto, para subsidiar a formulação de políticas.
Além disso, a proposta também prevê a realização de uma Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente no mês de maio, com o objetivo de instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto e sensibilizar a população quanto aos fatores de risco e a gravidade da doença.
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, ressaltou a importância da conscientização e atenção em relação à depressão pós-parto, destacando a necessidade de investimento em pesquisa, informação e apoio psicossocial para as mulheres afetadas.
Agora, o projeto aguarda novos trâmites para possivelmente seguir para o Senado. Esse é um passo importante para a saúde mental das mulheres no país e uma demonstração do comprometimento do Congresso com questões de saúde pública. O projeto teve um parecer favorável da relatora e evidencia a importância do debate e das ações de conscientização e tratamento em relação à depressão pós-parto.
