A proposta, que agora seguirá para análise no Senado, é uma versão alterada da Lei do Livro e inclui a criação de obrigações para o governo federal da difusão do livro. A relatora do projeto, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, enfatizou a importância desse tipo de ação, afirmando que a promoção de programas de acesso à literatura pode ser um catalisador para a inclusão social e a ampliação de oportunidades para a população de baixa renda.
Melchionna destacou que medidas como essa não só incentivam a leitura, mas também ajudam a fortalecer a cidadania, pois promovem conhecimento e cultura. A proposta foi aprovada com a recomendação da relatora, em consonância com outros projetos que tramitaram em conjunto, como o Projeto de Lei 3895/20, originalmente apresentado pelo ex-deputado Luis Miranda.
O projeto vem em um momento crucial em que políticas de incentivo à leitura são mais necessárias do que nunca, uma vez que a educação e o acesso à cultura são direitos fundamentais que ajudam a moldar indivíduos mais informados e engajados. O reconhecimento da importância do livro como ferramenta de empoderamento é um avanço que pode beneficiar milhões de brasileiros.
Assim, a aprovação dessa proposta pela CCJ não é apenas uma vitória legislativa, mas um passo significativo na luta por justiça social e equidade no acesso à cultura, abrindo novos horizontes para uma sociedade mais integrada e informada. A expectativa agora recai sobre o Senado, que terá a responsabilidade de avaliar e potencialmente ratificar esta importante iniciativa.
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