A silvicultura, que consiste no cultivo de florestas através de práticas agrícolas, estava incluída em uma lista de 20 atividades consideradas impactantes ao meio ambiente, o que tornava o licenciamento ambiental da atividade mais rigoroso. Além disso, as empresas envolvidas nessas atividades eram obrigadas a pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama.
Durante a discussão na CCJ, houve opiniões divergentes sobre a proposta. O deputado Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) do Rio de Janeiro, destacou que o cultivo de eucalipto, uma das principais práticas da silvicultura, é prejudicial ao meio ambiente, causando esgotamento do solo e impactando a vegetação nativa. No entanto, o relator Covatti Filho argumentou que o projeto já havia sido analisado pela Comissão de Meio Ambiente e que a CCJ estava apenas verificando a constitucionalidade da proposta.
O próximo passo do projeto é passar pela análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a silvicultura deixará de ser considerada uma atividade potencialmente poluidora e terá menos burocracia em seu licenciamento ambiental. A reportagem foi realizada por Paula Moraes e a edição por Rodrigo Bittar.
