O relator responsável por apresentar o texto aos colegas de comissão foi o deputado Jorge Goetten, que comemorou a aprovação do projeto. Segundo a proposta, as agências de turismo receptivo terão novas responsabilidades, além da prestação de serviços tradicionais aos viajantes. Entre as atividades incluídas estão a recepção, transferência e assistência aos turistas no local de destino, a criação e execução de passeios e roteiros, e o acolhimento dos visitantes.
O texto aprovado, que agora segue para análise no Senado, contou com um substitutivo elaborado pelo deputado Goetten, que retirou o caráter privativo das novas atividades propostas. De acordo com o relator, a inclusão das agências de turismo receptivo como parte do subsistema de agências de turismo contribui para fortalecer o setor e ampliar as possibilidades de negócios.
A aprovação em caráter conclusivo na CCJ representa um avanço importante para o setor de turismo no país, abrindo novas oportunidades de negócios e regulamentando uma modalidade até então pouco explorada. A expectativa é de que as mudanças propostas possam impulsionar o crescimento do turismo receptivo e contribuir para a economia do país.
Para saber mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei e acompanhar as próximas etapas dessa proposta no Senado, acesse o link disponibilizado. A reportagem foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.
