CAMARA DOS DEPUTADOS – Carnaval de Pernambuco é oficialmente reconhecido como manifestação cultural nacional por nova lei, garantindo proteção e valorização da tradição popular.

Na última quinta-feira, 22 de maio, entrou em vigor a Lei 15.137/25, que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como uma manifestação da cultura nacional. A nova legislação é um desdobramento do Projeto de Lei 423/23, que foi inicialmente apresentado no Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado.

A senadora Teresa Leitão, autora da proposta, destacou a importância deste reconhecimento para a preservação de uma tradição cultural que representa uma parte significativa do patrimônio brasileiro. Em suas palavras, a festa de Momo, que se expande por diversos polos em Pernambuco, é marcada por tradições culturais variadas que, reunidas, formam um carnaval popular e democrático, característico do estado. “É um carnaval que reflete a diversidade e a riqueza cultural do nosso povo”, afirma a senadora.

Além de celebrar a cultura local, a nova lei também atende ao que está previsto na Constituição, que determina que o Estado possui a responsabilidade de proteger e promover as manifestações culturais populares. Segundo Teresa Leitão, reconhecer o carnaval pernambucano como uma expressão cultural de relevância nacional é um passo essencial para legitimar o que já faz parte da identidade cultural brasileira. O carnaval de Pernambuco é conhecido por suas cores vibrantes, ritmos envolventes e costumes únicos, que atraem milhares de turistas todos os anos, contribuindo significativamente para a economia do estado.

O reconhecimento legal é visto como uma oportunidade para fortalecer ainda mais a festa, garantindo assim que futuras gerações possam desfrutar e manter vivas as tradições que compõem essa rica celebração. A expectativa agora é que, com essa nova legislação, políticas públicas possam ser implementadas para preservar e valorizar a cultura carnavalesca, assegurando sua continuidade e evolução.

Assim, o Carnaval de Pernambuco reafirma sua posição como um dos mais importantes e autênticos exemplos da cultura popular brasileira, simbolizando a união, a criatividade e a alegria do povo pernambucano.

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