CAMARA DOS DEPUTADOS – Câncer de pele: alta carga tributária e desigualdade no acesso a especialistas dificultam diagnóstico precoce, aponta seminário da Câmara dos Deputados.

No dia 3 de dezembro de 2025, durante um seminário promovido pelas comissões de Saúde e de Legislação Participativa, ficou evidente que a luta contra o câncer de pele enfrenta desafios significativos, incluindo a alta carga tributária sobre produtos preventivos, como os protetores solares, e a escassez de especialistas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Dr. Frederico (PRD-MG), que liderou a discussão, expressou sua preocupação com a falta de representantes do Ministério da Saúde no evento, levantando questionamentos sobre a alocação dos recursos destinados ao tratamento da oncologia. Ele observou que, apesar de o orçamento ter crescido de R$ 4 bilhões para aproximadamente R$ 6 bilhões, a maior parte do investimento está focada em terapias de alto custo, enquanto o diagnóstico precoce e a assistência ambulatorial continuam a ser negligenciados.

A presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Distrito Federal, Letícia Oba Galvão, contribuiu com dados alarmantes sobre o custo da prevenção: uma família de quatro pessoas pode desembolsar cerca de R$ 2 mil anualmente apenas para utilizar protetor solar de forma adequada. Ela destacou que a carga tributária sobre esses produtos é de 40%, e sugeriu que a isenção dessa taxa poderia reduzir significativamente os preços. A médica propôs ainda que o SUS disponibilizasse protetores solares gratuitamente para populações em risco, como pescadores e agricultores, e que a regulamentação da Norma Regulamentadora 15 considerasse a radiação solar como um risco ocupacional que exigiria Equipamento de Proteção Individual.

Outro ponto abordado durante o seminário foi a desigualdade no acesso à dermatologia. Dados de uma pesquisa do Datafolha, apresentados pelo diretor de Comunicação da SBD, Sérgio Palma, revelaram que 90 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais nunca consultaram um dermatologista. Sob uma perspectiva racial, 58% dos que nunca tiveram acesso ao especialista são negros, destacando uma desigualdade gritante. Além disso, apenas 15% dos homens buscam cuidados sistemáticos com a pele, comparado a 24% das mulheres, o que evidencia uma questão de gênero na saúde dermatológica.

Para contornar a falta de especialistas, Marlene Oliveira, fundadora do Instituto Lado a Lado pela Vida, defendeu a inclusão de imunoterapias para o tratamento de melanoma no SUS, enfatizando que a espera por esses tratamentos é inaceitável. Em resposta à escassez de dermatologistas em áreas remotas, líderes da SBD, como Carlos Barcaui e Regina Carneiro, apresentaram a ideia de implementar a teledermatologia. Esse projeto-piloto permitirá que médicos da atenção básica encaminhem fotos de lesões suspeitas para avaliação de especialistas, agilizando o diagnóstico e tratamento dos pacientes. A especialista concluiu que a dermatologia, por sua natureza visual, é particularmente adequada à telemedicina, podendo, assim, melhorar significativamente o acesso e a eficiência no atendimento dermatológico em todo o país.

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