Nesta quinta-feira (13), foi anunciado o cancelamento da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, que estava prevista para a próxima segunda-feira (16). O tema em discussão seria a remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar, solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A decisão de cancelar todas as reuniões de comissões até o final do ano foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de priorizar as votações no Plenário. Dessa forma, o debate sobre a remoção das servidoras vítimas de violência foi adiado e deverá ser remarcado para uma data futura.
Segundo Erika Kokay, os dados mais recentes apontam que muitas servidoras públicas que são vítimas de violência doméstica enfrentam uma situação de vulnerabilidade, inclusive dentro do ambiente de trabalho. Nesse sentido, a parlamentar defende que a remoção das servidoras para outro local de trabalho, preservando suas funções e remuneração, pode ser uma medida eficaz de proteção para garantir a segurança e o bem-estar físico e emocional dessas mulheres.
A deputada ressalta que, embora a Lei Maria da Penha já preveja medidas de proteção para mulheres em situação de violência, a regulamentação específica para o serviço público se faz necessária. Uma normatização clara para a remoção em casos de violência doméstica e familiar pode contribuir significativamente para minimizar os impactos psicológicos e sociais enfrentados por essas servidoras, além de garantir seus direitos no ambiente de trabalho.
A expectativa é de que, com a remarcação da audiência pública, o tema da remoção das servidoras em situação de violência doméstica seja debatido de forma ampla, visando encontrar soluções eficazes para proteger essas mulheres e garantir sua integridade no serviço público.
