Nova Lei Institui Agosto Branco para Conscientização sobre Câncer de Pulmão
Em uma nova iniciativa para a saúde pública, a lei 15.207/25 foi oficialmente sancionada no último dia 15 de setembro, criando a campanha Agosto Branco, com o intuito de aumentar a conscientização sobre o câncer de pulmão no Brasil. A assinatura da lei foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sendo publicada no Diário Oficial da União.
A partir de agora, todos os meses de agosto serão dedicados à realização de campanhas informativas que visam esclarecer a população sobre os principais sintomas da doença, seu prognóstico e as opções de tratamento. Além disso, as campanhas também incluirão a divulgação de serviços de saúde de referência que prestam atendimento a pacientes diagnosticados com câncer de pulmão.
A proposta, que se tornou lei, surgiu do Projeto de Lei 4047/23, de autoria da deputada Flávia Morais, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Goiás. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em agosto e já havia recebido a aprovação na Câmara dos Deputados no ano anterior.
Estudos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) sinalizam que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados a cada ano no Brasil, com o tabagismo sendo considerado o principal fator de risco associado à doença. Durante a apresentação do projeto, Flávia Morais enfatizou a importância do diagnóstico precoce, uma vez que o câncer de pulmão tem um avanço acelerado, e frequentemente, os primeiros sinais só aparecem em estágios mais avançados, dificultando o tratamento.
Morais também mencionou que, em nível global, o dia 1º de agosto foi designado como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão. No Brasil, a já existente Lei 7.488/86 instituiu o Dia Nacional de Combate ao Fumo, que é celebrado em 29 de agosto, reforçando a luta contra o tabagismo e suas consequências para a saúde pública.
A implementação da campanha Agosto Branco representa um passo significativo na luta contra essa forma mortal de câncer, visando reduzir o estigma e ampliar o acesso à informação e ao cuidado, fundamentais para a prevenção e o tratamento eficaz da doença.
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