Câmara dos Deputados Discute Jornada de 30 Horas para Profissionais de Enfermagem
Na tarde desta terça-feira, 4 de novembro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma discussão essencial sobre os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria dos profissionais de enfermagem. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que encontra-se atualmente em tramitação no Senado, aborda a criação de um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, vinculando-o a essa nova carga horária.
O debate, agendado para as 17 horas no plenário 7, foi solicitado pelo deputado Bruno Farias, representante do Avante de Minas Gerais. Durante a reunião, Farias enfatiza que a proposta, embora seja um indiscutível passo em direção à valorização dos profissionais de saúde, também levanta preocupações em relação aos desafios fiscais que podem ser enfrentados pelas esferas de governo, bem como pelos prestadores de serviços no setor de saúde.
Segundo o deputado, é imperativo realizar uma análise cuidadosa da sustentabilidade financeira e orçamentária da nova legislatura. Farias destaca a necessidade de se basear em dados e projeções rigorosas para avaliar o real impacto da implementação dessa jornada reduzida. Essa análise será fundamental para assegurar não apenas a viabilidade da proposta, mas também a continuidade da qualidade dos serviços prestados à população.
A mudança na carga horária, que visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os profissionais da saúde, já gerou diversas opiniões dentro e fora do setor. Enquanto muitos enfatizam que a redução de horas de trabalho seria um reconhecimento da importância e dos desafios enfrentados na assistência à saúde, outros alertam para a necessidade de uma análise mais profunda que considere os efeitos diretos nas contas públicas.
Com a expectativa de que o debate transcorra de forma construtiva, a sessão promete reunir especialistas, representantes da área e membros da sociedade civil para discutir a viabilidade da PEC e suas possíveis consequências. A proposta de jornada de 30 horas, se aprovada, poderá transformar o cenário da saúde no Brasil, mas os desafios a serem superados ainda exigem um diálogo aprofundado e responsável entre todas as partes interessadas.
