Câmara dos Deputados Recebe Propostas para um Plano Nacional de Educação Antirracista
Na última terça-feira, 1º de julho de 2025, a Câmara dos Deputados foi palco de um importante evento em que a Frente Parlamentar Antirracismo, juntamente com entidades da sociedade civil e especialistas em questões raciais, apresentou o “Caderno PNE Antirracista”. Esse documento, que reúne mais de 400 propostas, tem como objetivo influenciar o debate sobre o projeto de lei referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora até 2034.
O caderno destaca a necessidade de democratizar o acesso ao ensino, reconhecer a rica história afro-indígena do Brasil e capacitar educadores para lidar com o racismo estrutural presente nas escolas. A vice-coordenadora da frente parlamentar, deputada Carol Dartora, fez uma contundente fala sobre a realidade enfrentada por estudantes negros. Ela mencionou que a aparência dos alunos muitas vezes é motivo de rejeição e que sua identidade é constantemente minada nas instituições de ensino.
Dados do Ministério da Educação revelam que 70% dos jovens negros que não concluíram o ensino médio pertencem a esse grupo, além de 71% dos analfabetos entre 15 e 39 anos. Apenas 21% dos professores universitários são negros, o que evidencia a urgência de mudança neste cenário.
O relator da comissão que analisa o PNE, deputado Moses Rodrigues, também esteve presente e ressaltou a relevância das propostas contidas no caderno. Ele afirmou que essas ideias serão fundamentais para enriquecer as discussões do Plano Nacional de Educação. Outras entidades alertaram que já identificaram emendas ao PNE que são contrárias à busca pela equidade no ensino, desafiando avanços conquistados, como a Lei de Cotas.
Afonso Gomes, do Coletivo Nacional da Juventude Negra, comentou que a construção de uma educação antirracista não deve ser vista como um ato de caridade, mas sim como uma ação de reparação histórica e justiça. A importância das propostas foi também defendida por Iêda Leal, representante do Movimento Negro Unificado, que enfatizou a relevância da implementação de escolas antirracistas.
Durante o evento, foram condenadas as moras na aplicação das leis que obrigam o ensino da história afro-brasileira e indígena. O professor Edson de Brito, do Instituto Federal da Bahia, criticou a abordagem folclórica imposta às culturas indígenas, destacando a diversidade de mais de 300 povos no Brasil.
Clélia dos Santos, diretora de políticas de educação étnico-racial do Ministério da Educação, defendeu que as propostas do Caderno PNE Antirracista são cruciais para enfrentar as desigualdades educacionais. Ela ressaltou a necessidade de superar um histórico de marginalização que ainda afeta o desenvolvimento educacional e social do país.
Essas discussões estão em um momento oportuno, onde se reconhece a necessidade de um ensino mais inclusivo e representativo para todas as minorias brasileiras, em busca de um futuro mais justo e igualitário.
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