Audiência Pública na Câmara Debate Novo Plano Nacional de Educação com Foco em Inclusão
Na próxima terça-feira, dia 10 de junho, a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública crucial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente o Projeto de Lei 2614/24. O evento, promovido pela comissão especial criada para analisar este importante marco legislativo, terá início às 14 horas no plenário 3. A pauta central da discussão será a educação especial, abordando temas relevantes como educação inclusiva e bilíngue para surdos.
A realização dessa audiência é uma resposta a um clamor crescente de parlamentares e defensores dos direitos das pessoas com deficiência. A deputada Socorro Neri, do PP do Acre, uma das solicitantes da reunião, enfatiza a importância de um debate que seja não apenas técnico, mas também plural e socialmente comprometido, visando assegurar os direitos educativos de estudantes com deficiência. Neri destaca que, “o diálogo aberto é fundamental para que as diversas vozes que compõem esse campo possam ser ouvidas”.
Ainda no contexto dessa discussão, a deputada Chris Tonietto, do PL do Rio de Janeiro e coautora do pedido, reforça a necessidade de um espaço de escuta qualificada. Segundo ela, é essencial ouvir entidades que possuem um conhecimento profundo sobre a realidade da educação inclusiva e sobre o papel do setor privado na educação brasileira, para que as propostas possam efetivamente atender às necessidades dos alunos.
Além de Socorro Neri e Chris Tonietto, outros parlamentares assinaram o requerimento de audiência, entre eles estão Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Maurício Carvalho (União-RO) e Tarcísio Motta (PSol-RJ). A diversidade de representantes de diferentes partidos evidencia a ampla coalizão que está se formando em torno da questão da educação inclusiva.
Este evento não só representa uma oportunidade para consolidar propostas que alinhem a educação brasileira às necessidades atuais, mas também é um passo vital em direção a um sistema educacional mais justo e acessível a todos. A comunidade escolar e a sociedade civil são convocadas a participar e contribuir para esse importante debate que pode moldar o futuro da educação no Brasil até 2034.
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